O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, relator da ação popular contra a demarcação contínua das terras indígenas na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, votou agora há pouco pela sua improcedência, confirmando o direitos dos índios às suas terras na região. Afirmou ainda que todos os não-índios devem deixar a região.
Disse ele:
“Os rizicultores privados que passaram a explorar as terras indígenas em 1992 não tem qualquer direito adquirido na respectiva posse.”
O ministro Menezes Direito, pró-ruralistas e a favor da permanência dos arrozeiros na reserva indígena, pediu vista dos autos para segurar o jogo. O presidente do STF, Gilmar Mendes, suspendeu a sessão, que deve ser reiniciada amanhã.
Ayres Britto foi enfático ao afirmar que os índios e meio ambiente “são unha e carne” e que a presença dos índios nas fronteiras é “eficaz para a preservação ambiental e da soberania do país”, lembrando que eles se opuseram com eficiência e bravura às invasões de estrangeiros.
obrigado, Sandra!
bjs
pelo meio ambiente
blz