Triste saber que Paul McCartney colocou seu nome num anúncio da indústria fonográfica britânica publicado no Financial Times esta semana. Querem a prorrogação na Inglaterra dos direitos autorais de gravações musicais. Atualmente esse prazo é de 50 anos. Love Me Do, dos Beatles, lançada em 1962, seria de domínio público em 2012. Sucessos de Elvis Presley e outros artistas do período estariam no mesmo balaio. Pra variar, na bica do prazo estourar, os caras vêm e pedem mais tempo. A Disney fez isso e livrou Mickey Mouse, Pato Donald e Pateta dessa terra de ninguém – onde deveriam estar desde 2003. E se o rato mais famoso do mundo pode, porque não o ex-Beatle?
A peça de resistência das gravadoras é que a extensão do prazo seria bom para todo mundo: elas continuariam lucrando com as vendas dessas músicas, o ex-Beatles e demais artistas idem e o consumidor teria a garantia de uma boa linha de produtos. Lançados muitas vezes por alguns desses mesmos artistas. Uma tentativa legítima eternizar lucros, claro. E preservar a memória, dizem. Encerar tudo e alojar num grande depósito, aberto à visitação (paga, naturalmente). Os amadores não teriam vez, aproveitadores que são. Domínio público é coisa de comunista. Ou seria commonista?
Mas quem é mais commonista nessa história toda? A indústria não o foi tempos atrás – e atuais? Não reprocessou toda a informação sonora e imagética disponível, toda lenda, saga, ode, inconsciente coletivo, história, para produzir uma infinidade de novas realidades e nos entreter com elas? A arte se auto-alimenta, não tem jeito. Eles sabem disso, mas querem manter em famiglia. “Sai fora, Dangermouse! E tira esse Grey Album de cena porque a parada de sucessos é nossa!”
Se a transferência de jogadores de qualidade como Beatles e Elvis para o time do domínio público se confirmar, entram em campo pra competir os miudinhos da cultura, artistas, produtores, performers, poetas, malucos em geral, cheios de disposição pra por o bloco na rua.
… O computador e a Internet proporcionam uma ocasião única aos artistas de criar utilizando materiais vindo de correntes artísticas do mundo inteiro, do passado e do presente. Não fazem, aliás, senão o que fizeram seus antecessores, Bach, Shakespeare e milhares de outros, antes deles. Sempre foi normal utilizar as idéias e uma parte do trabalho dos antecessores. O plágio é outra coisa.
Sobre esse fenômeno, o filósofo Jacques Soulillou faz um comentário teórico interessante: “A razão pela qual é difícil administrar o plágio no domínio da arte e da literatura deve-se ao fato de que não basta apenas demonstrar que B se inspirou em A, sem citar eventualmente suas fontes, mas provar também que A não se inspirou em ninguém. O plágio, na realidade, pressupõe que a regressão de B em direção a A desaparece neste último, pois se for provado que A se inspira e, por assim dizer, plagia um X situado em posição de anterioridade cronológica, a denúncia de A seria enfraquecida.” (Pelo Fim dos Direitos Autorais, Joost Smiers, Le Monde Diplomatique Brasil)
O medo à liberdade gera aberrações como a lei Mickey Mouse. Ou o copyright do Parabéns Pra Você! Se McCartney e seus companheiros signatários do anúncio tiverem sucesso na empreitada, deixo desde já uma sugestão de nome para a nova legislação: Lei Paul McCartney. É preciso dar nomes aos burros.
O Escriba 
Sou totalmente contra a extensao do prazo de direito autoral. O direito autoral eh justo e sua reversao ao dominio publico tb. Afinal, o cara compos musica com base em doh, reh, mih, etc. Ouviu cancoes de ninar, leu livros, etc. Ou seja, qualquer obra intelectual se alimenta de outras, mesmo que seja 100% original.
Quanto ao prazo de 50 anos eh absolutamente aleatorio. Podia ser 60, podia ser 45. Agora, soh acho esquisito cair a gravacao ou a cancao com o interprete/autor ainda vivo. Um criterio podia ser a morte do autor. Como o Macca morreu em 1967, segundo a teoria conspiratoria…
oiiiiii
vc ta sempre por dentro desse assunto hein!! to achando que deveria aproveitar isso pra um estudo mais apurado tipo mestrado!!!
ah, faz uma conta no http://www.estudiolivre.org
procura o usuário
sereianestesia
e vota nas minhas publicações!!! heheheheheh
bjooosss
Como você é jornalista, até dá pra entender, mas não engolir. Se você fosse artista, deveria ter mais vergonha na cara ao escrever um absurdo desse. Questões de respeito pela própria profissão.
Abraços!
Gustavo, poderia explicar melhor seu comentário? Onde está o absurdo? Se deu ao trabalho de ler os links? Se não entendeu, posso explicar novamente…
Como dizia o maldito Jards Macalé: “Eu não sou artista, sou autista…”
O absurdo está no fato de você achar muito errado um artista defender os seus direitos, suas criações, independente de sua fama. Aí está o erro. Ou você acha que fazer música é brincadeira, por mais simples que ela seja?
Música é um trabalho tão sério quanto qualquer outro, meu caro.
PS: Sou músico.
Babel, babel… Acho que vc nao entendeu bulhufas. Ele nao está defendendo os seus direitos e sim o das grandes gravadoras e empresas de mídia. Ele tá garantido, porque tem os direitos sobre a composiçao por até 70 anos depois de sua morte. Por que pedir uma extensão dos direitos agora, na bica de expirar o prazo determinado por lei? 50 anos é pouco? Nao deu pra ganhar dinheiro? Vc sabia que do século 18 até os dias de hoje, conseguiram empurrar esse prazo 11 vezes? Eram 14 anos de proteção, prorrogaveis por mais 14, depois passou para 20, 30, 50 agora 95. Qual o limite? Suspeito que pra eles, nao há limite, eles querem proteçao infinita, o que é absurdo, isso sim. No que depender deles, muito pouca coisa ou quase nada entraria para dominio publico. Sao os sanguessugas da arte!
Sabe o que esses caras conseguem tornando a legislação sobre o assunto tão draconiana? Só conseguem a antipatia e a pirataria forçada, porque a arte atrai os artistas, independentemente de direitos ou nao. Dangermouse é um dos casos mais célebres, mas há muitos outros. Bansky mostra todos os dias que essa noção distorcida que Paul, EMI, Warner e vc, pelo jeito, têm da propriedade intelectual sobre a arte não nos leva a lugar algum – e é burra porque os artistas, os verdadeiros artistas, que fazem arte nao pensando no copyright, vão buscar sua inspiração onde quer que seja, cagando e andando para essas cercas virtuais.
Se dependesse desse pessoal, Shakespeare seria protegido por direitos autorais até hoje, Hans Christian Anderssen também. Monteiro Lobato ainda é protegido, mas por exemplo, usou muitos personagens do domínio público. Por que em alguns anos nao podemos usar a Emilia ou o Visconde de Sabugosa?
Vc é contra o dominio público? Nunca se inspirou em alguma melodia tradicional? Qual o tempo que vc considera justo até que uma composição sua entre para o dominio público? só pra eu entender o seu raciocínio…
Em tempo: não estamos falando aqui apenas de musica, mas também de pintura, fotografia, poesia, romances, filmes, grafite, documentários, peças teatrais. Arte, enfim. Não é carne enlatada, um carro novo ou calça descolada. Estou falando de arte.
Acho que quem não tá entendendo mesmo é você, Jorge. E a cada linha, você mostra esse pensamento infantil de jornalista que não entende merda alguma de música ou arte. Tenho medo a cada dia que passa desse pessoal que escreve na mídia essas asneiras.
Em primeiro lugar: antes das gravadoras, vem o artista. O Paul tá dando exemplo para a classe. Se fosse um músico desconhecido, você não postaria essas críticas toscas, e o cara passaria despercebido. Não é uma questão de dinheiro, meu caro. É RESPEITO PELA PROFISSÃO. Cê nao consegue captar isso? Tá dando pra ver que a fama tem um peso na hora que o cara defende o mínimo que pode.
“os verdadeiros artistas, que fazem arte nao pensando no copyright, vão buscar sua inspiração onde quer que seja, cagando e andando para essas cercas virtuais.” Meu caro, não existe superiodade na musica, todos são iguais. E qualquer músico, independente do estilo, pensa em vendagem e no copyright. Até Kurt Cobain. Vender discos é o ganha pão do músico, se você ainda não sabe.
Nem vou querer discutir um comentário tosco feito por um leitor aí, que escreveu “Afinal, o cara compos musica com base em doh, reh, mih, etc”. Até porque, as notas musicais são Dó, Ré, Mi, Fa, Sol, Lá e Si. Não existem outras.
Outros músicos que defendem os direitos autorais são os canadenses do Rush. E por mais tecnica que seja sua musica, eles não diferem de Paul nem se quer possuem visão distorcida do assunto.
Você foi infeliz neste post, e eu não vou continuar a discussão, por não ser desocupado. Só que eu sugiro que você repense bem nas merdas que fala antes de coloca-las no monitor ou no papel.
argumentação zero, desrespeito e desinformação, 10. É, vc pode até ser um bom músico, mas pelo jeito é uma vaca de presépio da grande indústria. Boa sorte na empreitada. Quando assinar seu primeiro contrato, talvez entenda melhor como funciona a ‘máquina’.
Enquanto isso não acontece, sugiro vc ler um pouco mais para quando for debater o assunto, não dizer coisas pelo fígado. Dei alguns bons links no texto, mas tem muito mais a ser levantado por aí, o Google tái pra isso mesmo.
Tudo que escrevi foi baseado em fontes que estudam o tema há décadas e propõe mudanças coerentes e benéficas para quem faz arte. Talvez vc nunca tenha ouvido falar em Creative Commons (http://www.creativecommons.org.br/), Copyleft (http://www.gnu.org/copyleft/copyleft.pt.html), Downhill Battle (www.downhillbattle.org), Electronic Frontier Foundation (http://www.eff.org/), Illegal Art (http://www.illegal-art.org/). Ou lido artigos sobre os perigos de leis como o DMCA (Digital Millenium Copyright Act, que está em vigor desde 1998 nos EUA). Ou mesmo escutado o disco The Grey Album, que tentaram tirar de circulação por ‘infringir leis de direitos autorais’. Que tal Bansky? Quem sabe quando vc fizer sucesso, ele não vá pegar suas obras, reprocessa-las e jogar ao público, querendo vc ou nao, como ffez com a Paris Hilton?
Nunca é tarde pra começar a sair da matrix. Boa viagem.
Ah, achei uma boa materia brazuca sobre o tema, do Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade, Escola de Direito FGV – só pra vc nao dizer que só me baseio no que sai lá fora:
http://www.cultura.gov.br/foruns_de_cultura/cultura_digital/na_midia/index.php?p=12662&more=1&c=1&pb=1
Ih, olha quem mais diz ‘baboseiras’ sobre o assunto:
http://www.economist.com/opinion/displayStory.cfm?story_id=1547223
E eles são bem radicais: acham que os direitos autorais têm que voltar ao que era no início: 14 anos e vai trabalhar vagabundo!
Caro Gustavo, sinto que tenha achado apenas tosco o comentario anterior e que vc nao vah continuar a discussao por nao ser um “desocupado”. Sou um “ocupado”, mas vou postar meu argumento mesmo assim. As notas musicais sao um alfabeto musical. Sua sistematizacao eh um trabalho humano, da cultura humana, da qual voce eh herdeiro. Devemos isso a humanidade. Por isso as obras voltam ao dominio publico. Porque qualquer criacao artistica dialoga com as anteriores, e se utiliza de herancas humanas: o idioma, as notas musicais, tecnicas de pintura, criacoes tecnologicas. A reversao da obra artistica-intelectual ao dominio publico nao eh um roubo de piratas malvados, eh uma divida do artista com a sociedade. Qual o prazo justo? Nao sei. O que eh injusto? A prorrogacao indefinida desse prazo para atender grandes corporacoes.
Então, o nosso músico Gustavo também seria contra baixar músicas pela internet, softwares livres etc.?
O cara provavelmente é musico fracassado, em busca de um contratozinho de merda pra garantir alguns caraminguás, já que a ‘tip jar’ anda meio vazia… só isso justifica o monte de asneiras que falou por aqui.
Moleque mal sabe do que tá falando e chega com essa marra toda. Vai cantar de galo em outra freguesia…
Não entendi nada. Se o McCartney tem os direitos das suas canções assegurados até 70 anos depois da sua morte, como é que elas vão cair em domínio público daqui a cinco anos, sendo que ele nem morreu? Se ele tem os direitos assegurados, a campanha é estúpida mesmo, e só beneficia as gravadoras, mas aí não podemos falar de domínio público. Se ele não tem, a argumentação do Gustavo talvez seja um pouco válida, afinal…
Repetindo pela enésima vez: as gravadoras querem adiar a entrada em domínio público das GRAVAÇÕES das músicas. Paul tem os direitos assegurados por até 70 anos após sua morte das COMPOSIÇÕES – ele compos para os Beatles, Wings, etc. Algumas dessas composiçoes podem ter sido vendidas, outras nao. Caramba, será que é tão dificil de entender essa diferença?!?
Ele provavelmente entrou na canoa furada da indústria para assegurar alguns trocados, em acordo feito nos bastidores. Afinal, lembre-se, ele se separou recentemente e a ex-mulher quer lhe tomar uma boa parte de sua fortuna.
Os caras querem matar o domínio público. Ainda bem que tem a internet pra gente adiar esse assassinato, mesmo que na marra.
A argumentação do Gustavo tem tanto valor quanto uma nota de 3 dólares…
Quer dizer que a gravação pode entrar em domínio público sem que os direitos da composição entrem (porque os direitos já foram pagos no momento da gravação, é isso)? Ah, bom, mas isso não vai obrigar que alguém que queira gravar outro “Grey Album” tenha de pagar para o Paul (ou para quem tenha os direitos da composição dele)? Só as gravações já feitas, pelo visto, passam para domínio público. Continuo não entendendo onde entra o “Grey Album” nisso…
Em literatura, até onde eu sei, o critério era que as obras passavam a domínio público 50 anos depois da morte do autor. Só se foi mudado recentemente.
sim, gravação é uma coisa, composicao é outra, completamente diferente. O Dangermouse usou, no The Grey Album, as gravações dos Beatles, em loopings, samples e quetais. Ele nao teria que pagar para o Paul, porque o ex-beatle nao detém os direitos das gravacoes, apenas da composicao.
Se vc nao conseguiu entender até agora, desiste. Ou releia os links que eu indiquei no topico.
Se fossemos comparar com livros, seria mais ou menos assim: o livro poderia ser replicado a vontade, mas o conteudo nao poderia ser alterado, sacou? Nao? Sim? Talvez?
O Escriba » Cecília Meirelles remix
[…] não é incomum – nem aqui no Brasil nem em outros países. No que dependesse da indústria e de alguns como Paul McCartney, suas obras nunca entrariam para o domínio público. São fontes seguras de lucros. A continuar […]